Evidências que conectam
conhecimento e decisão.
Negócio jurídico processual · Ficha documental

Royal Fic Distribuidora de Derivados de Petróleo

Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região

Documentos
1
Páginas indexadas
11
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
njp-0032
Processo
Não informado no catálogo
Data indicada no termo
Conferir no documento original

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
Identificação no catálogo

Royal Fic Distribuidora de Derivados de Petróleo

Referência: njp-0032. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

Abrir perfil e repositório
Signatários da PGFN1 nomes identificados nos documentos deste casoExpandirRecolher

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

Abra a fonte oficial ou expanda sua visualização. A análise está distribuída nas seções seguintes.

Documento 01

Termo

Termo de Negócio Jurídico Processual - Royal Fic Distribuidora de Derivados de Petróleo

11 páginasOCR completorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

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04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

3 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoAmbiental
Referência extraída 1Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Referência da extração automáticaExpandirRecolher

cláusula 1), das Cláusulas Particulares, nas

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Cláusula 6Em foco: 1 das Condições Particulares, com alteração…Trecho da página 10ExpandirRecolher

Cláusula 6.1 das Condições Particulares, com alteração da

Conferir no PDF oficial · página 10
Cláusula 5Em foco: 1, a) das Condições Especiais, da apólice nº: seguradoras para depositar em juizo os valores garantidos.Trecho da página 10ExpandirRecolher

Cláusula 5.1, a) das Condições Especiais, da apólice nº: seguradoras para depositar em juizo os valores garantidos. 8. Das disposições finais X 8.1.4 celebração deste NJP não impede a regular incidência de juros, pelo índice legal sgnia VA ) EN para a atualização dos créditos tributários da União, sobre os débitos inscritos em Dividá | Ativa da União objeto deste NJP.

Conferir no PDF oficial · página 10
Valores e percentuais citados12 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$ 544.763,62
  • R$ 180.286.000,00
  • R$7.322945,76
  • R$2218.587
  • R$7.697.554,60
  • R$ 9.302.904,77
  • R$ 1.671.070,32
  • R$371.757,60
  • R$215.396,55
  • R$ 21.600.975,12
  • R$ 8.867.170,76
  • R$3.512.000,40

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

Conferir no PDF oficial
Prazos citados0 referências extraídasExpandirRecolher

Conferir a vigência e os prazos no documento original.

Conferir no PDF oficial
05 · Uso na prática

Aplicações recomendadas

Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
06 · Conexões explicáveis

Possíveis conexões ESG20+ e ODS

Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

Curadoria contextual pela natureza do instrumento · Dimensão G

ODS 16 · Governança da solução processual

O instrumento processual e suas referências ao controle judicial permitem indexação temática sobre segurança jurídica e governança institucional.

Diretriz do princípio: Implementar práticas de governança que priorizem transparência, prestação de contas e eficiência, apoiando-se em ferramentas e referências verificáveis.

Base documental: Natureza NJP e referência judicial identificada no trecho extraído.

Indicadores oficiais e adequação: 16.3.3 e 16.6.2 são referências de pesquisa com unidades e fontes próprias; o documento não oferece sua mensuração.

Métricas locais sugeridas: Métricas locais candidatas: tempo de tramitação e cumprimento de obrigações, mediante coleta.

O que verificar: Vínculo contextual, sujeito à revisão individual. Não comprova contribuição ou eficácia realizada.

São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

07 · Rastreabilidade

Fontes e integridade

Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-11T19:43:44.146Z
Tamanho da captura
1.846.300 bytes
SHA2567cdb4e6fabc4332cb3d22ec076c1d03caa004df6795a0648a549dfa7415927faConsultar fonte original