Evidências que conectam
conhecimento e decisão.
Negócio jurídico processual · Ficha documental

Transporte São Luiz

Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 2ª Região

Documentos
1
Páginas indexadas
8
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
njp-0015
Processo
Não informado no catálogo
Data indicada no termo
Conferir no documento original

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
Identificação no catálogo

Transporte São Luiz

Referência: njp-0015. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

Abrir perfil e repositório
Signatários da PGFNSem identificação suficiente nesta ediçãoExpandirRecolher

Não houve extração suficientemente identificada de nome e função PGFN. Isso não comprova ausência de assinatura; confira o original.

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

Abra a fonte oficial ou expanda sua visualização. A análise está distribuída nas seções seguintes.

Documento 01

Termo

Termo de Negócio Jurídico Processual - Transporte São Luiz

8 páginasOCR completorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

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04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

16 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

GarantiaRescisãoParcelamento
Cláusula PRIMEIRAEm foco: CLÁUSULA PRIMEIRA — Serão 15 (quinze) Execuções fiscais, para as quais a DEVEDORA confessa o débito de maneira irrevogável e irretratável e se compromete a liquidá-las integralmente através…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA PRIMEIRA — Serão 15 (quinze) Execuções fiscais, para as quais a DEVEDORA confessa o débito de maneira irrevogável e irretratável e se compromete a liquidá-las integralmente através de Pagamentos (DARf's) mensais e consecutivos: INSCRIÇÕES AJUIZADAS - mês de referência: 10/2019 Execução Fiscal Inscrição Valor - [0001627-50.2003.402.5106 | 7070301 3509-72 R$ 28.173,68 i 0001599-82.2003.4.02.5106 70203 014217-33 R$ 39.276,56 0001670-84.2003.4.02.5106 | 70603 038889-21 R$ 92.270,48 0000033-…

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Cláusula SEGUNDAEm foco: CLÁUSULA SEGUNDA — Conform 74212018, a DEVEDORA efetuará o Parágrafo Primeiro — O débito será saldado que integra esse instrumento, que contem amortização definida no Anexo |.Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA SEGUNDA — Conform 74212018, a DEVEDORA efetuará o Parágrafo Primeiro — O débito será saldado que integra esse instrumento, que contem amortização definida no Anexo |. divida abrigada neste instrumento é irretratável e não vigorará imediatamente, ressalvados os privilégios econhece que este instrumento se constitui, para fins em titulo de divida liquida e certa. e previsto no inciso IX do artigo 3º da Portaria PGFN pagamento dos débitos nos moldes abaixo transcritos: seguindo o cronogram…

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Cláusula TERCEIRAEm foco: CLÁUSULA TERCEIRA — A objeto do Termo de Acordo trajudicial firmado entre a DEVEDORA e q O no montante de R$ 935.059 .7: entos e trinta e seis € nove reais e setenta e dois centavos), em…Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA TERCEIRA — A objeto do Termo de Acordo trajudicial firmado entre a DEVEDORA e q O no montante de R$ 935.059 .7: entos e trinta e seis € nove reais e setenta e dois centavos), em valor histórico de dezembro de 2017 DEVEDORA oferece em favor deste NJP o direito ao crédito CLÁUSULA QUARTA — À DEVEDORA oferece em favor deste NJP os créditos que terá em seu favor no encerramento da Medida Cautelar nº 0027459-28.1988.4.02.5101, por meio do qual a Caixa Econômica Federal está apurando o montan…

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Cláusula QUARTAEm foco: CLÁUSULA QUARTA — À DEVEDORA oferece em favor deste NJP os créditos que terá em seu favor no encerramento da Medida Cautelar nº 0027459-28.1988.4.02.5101, por meio do qual a Caixa Econômica…Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA QUARTA — À DEVEDORA oferece em favor deste NJP os créditos que terá em seu favor no encerramento da Medida Cautelar nº 0027459-28.1988.4.02.5101, por meio do qual a Caixa Econômica Federal está apurando o montante a ser ressarcido para a DEVEDORA”, nos aut dos processos nº 0027101-66.2009.8.19.0042 e 0003006- 20.2019.8.19.0042, movidos em face! Anexo III) Parágrafo Primeiro - A CREDORA providenciará, em todos as Execuções Fiscais envolvidas neste Negócio Jurídico Processual, a liberação…

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Cláusula LEm foco: Parágrafo Segundo — A liberação mencionada no parágrafo anterior está cond inexistência de débitos exigiveis (sem garantia, ou sem causa de suspensão da e: bilidade) Parágrafo Terceiro — Os…Trecho da página 4ExpandirRecolher

cláusula L Parágrafo Segundo — A liberação mencionada no parágrafo anterior está cond inexistência de débitos exigiveis (sem garantia, ou sem causa de suspensão da e: bilidade) Parágrafo Terceiro — Os proprietários do imóvel supracitado anuem com os respectivos oferecimentos para garantia das Ações aqui tratadas, nos termos da declaração em anexo. » 7

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Cláusula SEXTAEm foco: CLÁUSULA SEXTA — Os valores das parcelas indicadas…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA SEXTA — Os valores das parcelas indicadas na

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Cláusula SÉTIMAEm foco: CLÁUSULA SÉTIMA - A CREDORA requererá a reunião de todas as Execuções Fiscais, cujos débitos estejam vinculados a este Negócio Jurídico, em uma única Vara, de forma que este acordo seja…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA SÉTIMA - A CREDORA requererá a reunião de todas as Execuções Fiscais, cujos débitos estejam vinculados a este Negócio Jurídico, em uma única Vara, de forma que este acordo seja validado e homologado em Juizo Parágrafo primeiro — O indeferimento da reunião dos processos de execução fiscal na forma do caput, não prejudica a eficácia do presente NJP, a qual restará, curiludo, condicionada à homologação por todos os Juizos nos quais aqueles tramitem. Parágrafo segundo — A eventual não homol…

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Cláusula OITAVAEm foco: CLÁUSULA OITAVA — O presente NJP não impedirá o ajuizamento de Execuções Fiscais em relação às Certidões de Divida Ativa negociadas que ainda não estejam ajuizadas, sendo assegurada,…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA OITAVA — O presente NJP não impedirá o ajuizamento de Execuções Fiscais em relação às Certidões de Divida Ativa negociadas que ainda não estejam ajuizadas, sendo assegurada, contudo, a suspensão das respectivas Execuções enquanto vigorar o presente acordo e estiver integralmente garantido. CLÁUSULA NONA — A DEVEDORA declara sua anuência com as cláusulas previstas no art 12 da Portaria PGFN 742/2018, referentes às cláusulas de rescisão do NJP. Art. 12. Implicará rescisão do NJP: !- a fal…

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Cláusula NONAEm foco: CLÁUSULA NONA — A DEVEDORA declara sua anuência com as cláusulas previstas no art 12 da Portaria PGFN 742/2018, referentes às cláusulas de rescisão do NJP.Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA NONA — A DEVEDORA declara sua anuência com as cláusulas previstas no art 12 da Portaria PGFN 742/2018, referentes às cláusulas de rescisão do NJP. Art. 12. Implicará rescisão do NJP: !- a falta de pagamento de 2 (duas) amortizações mensais, consecutivas ou não, quando o NJP tiver por objeto estabelecer plano de amortização do débito fiscal; H - a constatação, pela PGFN, de qualquer ato tendey esvaziamento patrimonial do sujeito passivo; HI - a decretação da falência ou de outro mecanism…

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Cláusula DÉCIMAEm foco: ÉCIMA — Os valores apontados para cada processo/inscrição que integram o texto da proposta foram definidos pela DEVEDORA e, caso n integralmente a dívida com o respectivo pagamento das…Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA DÉCIMA — Os valores apontados para cada processo/inscrição que integram o texto da proposta foram definidos pela DEVEDORA e, caso n integralmente a dívida com o respectivo pagamento das parcelas, na forma in proposta, o saldo remanescente sofrerá as devid. gais atualizações. Ja ativa o liquidada da nes CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA — Ao final da contésima vigésima parcela, deverá ser realizada a atualização do montante integral de todas as parcelas recolhidas auferindo-se a necessidade de de…

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Cláusula DÉCIMAEm foco: ÉCIMA — Os valores apontados para cada processo/inscrição que integram o texto da proposta foram definidos pela DEVEDORA e, caso n integralmente a dívida com o respectivo pagamento das…Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA DÉCIMA — Os valores apontados para cada processo/inscrição que integram o texto da proposta foram definidos pela DEVEDORA e, caso n integralmente a dívida com o respectivo pagamento das parcelas, na forma in proposta, o saldo remanescente sofrerá as devid. gais atualizações. Ja ativa o liquidada da nes CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA — Ao final da contésima vigésima parcela, deverá ser realizada a atualização do montante integral de todas as parcelas recolhidas auferindo-se a necessidade de de…

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Cláusula DÉCIMAEm foco: ÉCIMA — Os valores apontados para cada processo/inscrição que integram o texto da proposta foram definidos pela DEVEDORA e, caso n integralmente a dívida com o respectivo pagamento das…Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA DÉCIMA — Os valores apontados para cada processo/inscrição que integram o texto da proposta foram definidos pela DEVEDORA e, caso n integralmente a dívida com o respectivo pagamento das parcelas, na forma in proposta, o saldo remanescente sofrerá as devid. gais atualizações. Ja ativa o liquidada da nes CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA — Ao final da contésima vigésima parcela, deverá ser realizada a atualização do montante integral de todas as parcelas recolhidas auferindo-se a necessidade de de…

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CLÁUSULA DÉCIMA — Os valores apontados para cada processo/inscrição que integram o texto da proposta foram definidos pela DEVEDORA e, caso n integralmente a dívida com o respectivo pagamento das parcelas, na forma in proposta, o saldo remanescente sofrerá as devid. gais atualizações. Ja ativa o liquidada da nes CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA — Ao final da contésima vigésima parcela, deverá ser realizada a atualização do montante integral de todas as parcelas recolhidas auferindo-se a necessidade de de…

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CLÁUSULA DÉCIMA — Os valores apontados para cada processo/inscrição que integram o texto da proposta foram definidos pela DEVEDORA e, caso n integralmente a dívida com o respectivo pagamento das parcelas, na forma in proposta, o saldo remanescente sofrerá as devid. gais atualizações. Ja ativa o liquidada da nes CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA — Ao final da contésima vigésima parcela, deverá ser realizada a atualização do montante integral de todas as parcelas recolhidas auferindo-se a necessidade de de…

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CLÁUSULA DÉCIMA — Os valores apontados para cada processo/inscrição que integram o texto da proposta foram definidos pela DEVEDORA e, caso n integralmente a dívida com o respectivo pagamento das parcelas, na forma in proposta, o saldo remanescente sofrerá as devid. gais atualizações. Ja ativa o liquidada da nes CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA — Ao final da contésima vigésima parcela, deverá ser realizada a atualização do montante integral de todas as parcelas recolhidas auferindo-se a necessidade de de…

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Cláusula DÉCIMAEm foco: ÉCIMA — Os valores apontados para cada processo/inscrição que integram o texto da proposta foram definidos pela DEVEDORA e, caso n integralmente a dívida com o respectivo pagamento das…Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA DÉCIMA — Os valores apontados para cada processo/inscrição que integram o texto da proposta foram definidos pela DEVEDORA e, caso n integralmente a dívida com o respectivo pagamento das parcelas, na forma in proposta, o saldo remanescente sofrerá as devid. gais atualizações. Ja ativa o liquidada da nes CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA — Ao final da contésima vigésima parcela, deverá ser realizada a atualização do montante integral de todas as parcelas recolhidas auferindo-se a necessidade de de…

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Valores e percentuais citados12 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$ 13.641.113,55
  • R$ 13.243.477,90
  • R$ 28.173,68
  • R$ 39.276,56
  • R$ 92.270,48
  • R$ 284.944,34
  • R$ 370780
  • R$ 516.870,37
  • R$ 522.773,02
  • R$ 732.293,62
  • R$ 833.303,25
  • R$ 1.597.822,98

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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Prazos citados3 referências extraídasExpandirRecolher
  • 5 anos
  • 00 Parcelas
  • 60 dias
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05 · Uso na prática

Aplicações recomendadas

Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
06 · Conexões explicáveis

Possíveis conexões ESG20+ e ODS

Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

Curadoria contextual pela natureza do instrumento · Dimensão G

ODS 16 · Governança da solução processual

O instrumento processual e suas referências ao controle judicial permitem indexação temática sobre segurança jurídica e governança institucional.

Diretriz do princípio: Implementar práticas de governança que priorizem transparência, prestação de contas e eficiência, apoiando-se em ferramentas e referências verificáveis.

Base documental: Natureza NJP e referência judicial identificada no trecho extraído.

Indicadores oficiais e adequação: 16.3.3 e 16.6.2 são referências de pesquisa com unidades e fontes próprias; o documento não oferece sua mensuração.

Métricas locais sugeridas: Métricas locais candidatas: tempo de tramitação e cumprimento de obrigações, mediante coleta.

O que verificar: Vínculo contextual, sujeito à revisão individual. Não comprova contribuição ou eficácia realizada.

São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

07 · Rastreabilidade

Fontes e integridade

Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-11T19:12:14.720Z
Tamanho da captura
1.398.502 bytes
SHA25657ed8771f26fbb977e66d9d5b0482d7d06011c6fba41aa8533fd7932069dc1adConsultar fonte original